4. IGUALDADE DE TRATAMENTO E OPORTUNIDADES. LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

Formar parte da sociedade espanhola supõe cumprir com uma série de deveres e o reconhecimento de uma série de direitos: direitos garantidos pela Normativa Europeia e a Legislação Espanhola.

Entre estes direitos encontram-se a igualdade de tratamento e oportunidades e a não discriminação.

Todas as pessoas que vivam em Espanha e sejam discriminadas têm direito a denunciar essa situação, utilizando os diferentes instrumentos jurídicos e sociais à sua disposição.

Exemplos de discriminação:

• Negação da presença de intérpretes de língua gestual no âmbito público,
• Negação à escolarização uma vez iniciado o ano a menores imigrantes que acabam de chegar a Espanha.
• Ser objecto de insultos por ser imigrante
• Qualquer situação na que você considere que foi discriminado/a

Este Guia pretende, também, ser uma ferramenta que promova a não discriminação e a igualdade de tratamento e de oportunidades das pessoas surdas imigrantes, cuja situação de partida apresenta um maior nível de vulnerabilidade social ao tratarem-se de pessoas imigrantes que se tentam integrar numa nova sociedade e de pessoas surdas que se encontram com barreiras comunicativas que podem impedir a sua integração plena.