1.1.1 Para que serve este Guia Informativo?
Esta Guia tem como objectivo ser um instrumento que permita informar, orientar e aconselhar as pessoas surdas imigrantes na sua integração em Espanha.
O Guia oferece informação sobre:
- A divisão administrativa espanhola e o acesso aos distintos sistemas de protecção social (saúde, educação, serviços sociais…),
- Os recursos e serviços públicos e privados disponíveis tanto a nível estatal como a nível das Comunidades Autónomas,
- Os direitos e deveres que como pessoas surdas imigrantes têm, incidindo no direito a ser tratadas em igualdade de condições, no direito à igualdade de oportunidades e à não discriminação que a legislação espanhola e europeia garantem,
- Os direitos e deveres que como pessoas surdas imigrantes têm, incidindo no direito a ser tratadas em igualdade de condições, no direito à igualdade de oportunidades e à não discriminação que a legislação espanhola e europeia garantem