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3.9 Colectivos específicos: juventude, idosos, pessoas LGTB

3.9.1 Juventude

Existem diversos serviços tanto do Governo Central, como das Comunidades Autónomas ou assim como dos municípios para apoiar as pessoas que têm entre 16 e 30 anos.

  • Instituto Nacional da Juventude.
  • Institutos Autonómicos da Juventude ou Organismos de Juventude Autonómicos.
  • Conselho da Juventude de Espanha.
  • Conselhos Autonómicos da Juventude.
  • Centros Regionais de Informação Juvenil.
  • Centros Municipais de atenção/informação à juventude.
  • Centros ou Casas da Juventude.
  • Bolsa de habitação para jovens.
  • Programa de Emancipação Juvenil (subsídio de emancipação)

Nestes serviços presta-se informação e orientação sobre distintos temas à população jovem

  • Associativismo
  • Emprego
  • Habitação
  • Formação
  • Programa de Emancipação Juvenil (subsídio de emancipação)

Nestes serviços presta-se informação e orientação sobre distintos temas à população jovem:

  • Associativismo
  • Emprego
  • Habitação
  • Formação
  • Oferta e acesso a serviços culturais, de lazer e tempo livre
  • Programas de turismo para jovens
  • Emissão de cartões internacionais que oferecem condições especiais à população jovem: albergues juvenis, cartão jovem, cartão de estudante internacional, etc

Igualmente, existe um amplo número de associações juvenis onde poderá receber informação sobre diversas temáticas.

Tenha em conta que:

- Existem numerosos serviços específicos dirigidos às pessoas jovens. 
- Existe uma amplia rede de centros juvenis repartidos por todas a Comunidades Autónomas. 
- Existe um movimento associativo juvenil importante. em as páginas web do Conselho da Juventude de Espanha ou do Instituto da Juventude poderá encontrar um directório de associações juvenis: www.cje.org e www.injuve.es 
- Você tem direito a solicitar serviço de intérprete de língua gestual. Pode informar-se na sua Federação ou Associação de pessoas surdas mais próxima.

3.9.2 Idosos

 

As políticas dirigidas a melhorar a qualidade de vida dos idosos têm um grande desenvolvimento em Espanha. .

Tendem a ser os Serviços Sociais das Comunidades Autonómicas e municipais os que gerem as distintas ajudas e serviços dirigidos à população idosa:

  • Centros de dia para idosos: especializados em atenção social e terapêutica.
  • Centros municipais de idosos: organizam actividades culturais e de tempo livre.
  • Lares para idosos: serviços de alojamento.
  • Serviço de ajuda ao domicílio: dirigido a pessoas com poucos rendimentos e necessidades de atenção ao domicílio devido a carências ou dificuldades de autonomia pessoal e que não possuem uma rede familiar de apoio.
  • Serviço de teleassistência: dirigido a pessoas que vivem sós ou passam muito tempo sós nos seus domicílios, e que têm dificuldades de autonomia e/ou problemas de saúde. Através do telefone e um equipamento de comunicação dá-se uma resposta adequada e de emergência durante as 24 horas, mobilizando diferentes recursos humanos e/ou materiais

Tenha em conta que:

-Para aceder a estes serviços deve:
  • estar registado/a no município no qual requere o serviço,
  • ter um título de residência,
  • certificar que cumpre os requisitos para aceder a cada serviço
- Informe-se no seu Centro de Serviços Sociais.
- Tem direito a solicitar serviço de intérprete de língua gestual. Pode informar-se na sua Federação ou Associação de pessoas surdas mais próxima.

3.9.3 Pessoas lésbicas, gays, transexuais e bissexuais (LGTB)

 

Os direitos das pessoas LGTB em Espanha contam com uma legislação que reconhece o direito a adquirir matrimónio entre pessoas do mesmo sexo e à adopção de filhos/as por parte de pessoas do mesmo sexo: Lei 13/2005, de 1 de Julho, pela qual se modifica o Código Civil em matéria de direito a contrair matrimónio.

Igualmente, existem serviços cujo objectivo é evitar situações de discriminação por razões de orientação e identidade sexual, e dirigidos a informar e orientar as pessoas LGTB. Estes serviços são tanto públicos como privados, geridos pelas Comunidades Autónomas, os municípios e entidades sociais do movimento associativo de pessoas LGTB.

  • Comunidades  Autónomas e municípios

Nalgumas Comunidades Autónomas e municípios existem serviços específicos que oferecem aconselhamento, orientação e apoio às pessoas LGTB que incluem:

  • Acolhimento e informação
  • Atenção social
  • Atenção psicológica
  • Apoio na procura de emprego
  • Atenção jurídica
  • Sensibilização e formação

Tratam-se de serviços que oferecem apoio tanto às pessoas LGTB como ao seu entorno familiar e relacional.

  • As Entidades Sociais

O movimento associativo LGTB tem uma grande importância e forte presença em todo o território espanhol. Desde as associações de pessoas LGTB, para além de sensibilizar a sociedade, oferecem diferentes serviços às pessoas LGTB:

  • Centros de atenção e informação
  • Aconselhamento jurídico, psicológico e médico
  • Grupos específicos de pessoas surdas e de pessoas imigrantes
  • Departamento de denúncias

No website da Federação Estatal de Pessoas Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais (FELGTB) encontrará um directório de associações de pessoas LGTB em todo o território espanholwww.felgtb.org

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