4.2.2 Comunidades Autónomas ou Municípios e Entidades Sociais
Em algumas Comunidades Autónomas e municípios existem Departamentos Anti discriminação aos quais se pode socorrer para se informar dos seus direitos e dos processos para denunciar ou combater um acto discriminatório, por razão de invalidez, sexo, idade, origem étnica, orientação sexual ou religião.
Igualmente, existem associações que trabalham especificamente na luta contra o racismo e a discriminação e têm serviços de informação, orientação e denúncia.
Estes departamentos e/ou serviços tendem a oferecer:
- Gabinete de denúncias
- Apoio social
- Orientação jurídica
- Apoio psicológico
Se no seu município não existir este tipo de serviço, dirija-se aos Serviços Sociais ou a associações especializadas, comoSOS Racismo e Movimiento contra a Intolerância.
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Se você é uma pessoa imigrante e decidiu viver em Espanha: |
| - Converte-se numa pessoa membro da sociedade espanhola. - Deverá assumir os direitos e deveres que a Legislação Espanhola lhe outorga. - Está protegido pela lei perante situações de discriminação e reconhece-se o princípio de igualdade de tratamento e oportunidades. |
