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3.11.6.1 O casal

Ameaças, coacções, maus tractos físicos e psicológicos dentro do âmbito da família, são comportamentos criminosos que no estão amparadas pela privacidade do lar ou das relações de casal. As mulheres, os menores e os idosos têm mais probabilidades de ser agredidos por um familiar que por um desconhecido.

A educação e a prevenção devem ser as principais medidas na luta contra os maus tractos. A protecção das vítimas de violência no âmbito doméstico requer a actuação coordenada de diversas instituições que proporcionam a ajuda necessária nestes casos.

Todos os cidadãos temos algo que contribuir na erradicação duma ferida social que supõe a perda de vidas humanas e enormes sequelas para as vítimas. É necessário que se siga implementando o clima social de denúncia, detecção e intolerância quanto a estes factos.
No âmbito da violência de género é importante que as mulheres saibam que recursos têm à sua disposição:

  • Polícias especializados na investigação dos factos e na protecção das vítimas.
  • Assistência jurídica e apoio psicológico.
  • Centros de emergência e recuperação
  • Juízes e fiscais exclusivos para os procedimentos
  • Direitos laborais e ajudas económicas

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