3.11.6.1 O casal
Ameaças, coacções, maus tractos físicos e psicológicos dentro do âmbito da família, são comportamentos criminosos que no estão amparadas pela privacidade do lar ou das relações de casal. As mulheres, os menores e os idosos têm mais probabilidades de ser agredidos por um familiar que por um desconhecido.
A educação e a prevenção devem ser as principais medidas na luta contra os maus tractos. A protecção das vítimas de violência no âmbito doméstico requer a actuação coordenada de diversas instituições que proporcionam a ajuda necessária nestes casos.
Todos os cidadãos temos algo que contribuir na erradicação duma ferida social que supõe a perda de vidas humanas e enormes sequelas para as vítimas. É necessário que se siga implementando o clima social de denúncia, detecção e intolerância quanto a estes factos.
No âmbito da violência de género é importante que as mulheres saibam que recursos têm à sua disposição:
- Polícias especializados na investigação dos factos e na protecção das vítimas.
- Assistência jurídica e apoio psicológico.
- Centros de emergência e recuperação
- Juízes e fiscais exclusivos para os procedimentos
- Direitos laborais e ajudas económicas
